Freguesia de São João Baptista

 

Taxas Atuais

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1 - Atestados

 

 
  • Para cidadãos nacionais recenseados na freguesia e estrangeiros
3,85€
  • Para Cidadãos nacionais não recenseados na freguesia
6,00€
com urgência acresce 5,00€ ao valor indicado  

2 - Confirmações

 

 
  • Para cidadãos nacionais recenseados na freguesia e estrangeiros
3,50€
  • Para Cidadãos nacionais não recenseados na freguesia
5,00€
com urgência acresce 5,00€ ao valor indicado  

3 - Termo de justificação administrativa

 

12,50€

4 - Canideos

 

 
a) Taxa de Registo 2,00€
b) Licenças por categorias  
A– cão de companhia 5,00€
B– cão com fins económicos 5,00€
C– cão para fins militares, policiais e de segurança pública Isento
D– cão para investigação científica Gratuito
E– cão de caça 5,00 €
F– cão-guia Isento
G– cão potencialmente perigoso 10,00 €
H– cão perigoso 10,00 €

5 - Gatídeos

 
a) Taxa de Registo 2,00 €
b)  Licença: Categorias  
I – Gato 3,75 €

6 – Conferência e certificação de fotocópias

 
Até 4 laudas ou faces A4 13,00 €
Por cada lauda ou face A4, a mais 2,10 €

7 - Fornecimento de certidões e fotocópias:

 
a) Certidões de teor, certidões narrativas ou documentos autenticados de documentos arquivados:  
Com uma lauda, ou face A4 5,00 €
Por cada lauda ou face A4, além da primeira 1,00 €
b) Fotocópias não autenticadas de documentos arquivados:  
Com uma lauda, ou face A4 0,50 €
Por cada lauda ou face A4, além da primeira 0,30 €
c) Fotocópias de documentos não arquivados:  
A4 (preto/branco) 0,10€
A4 (frente/verso) 0,20€
A4 (cor) 0,50€
A4 (cor – frente/verso) 1,00€
A3 (preto/branco)  0,20€
A3 (frente/verso) 0,40€
A3 (cor) 1,00€
A3 (cor – frente/verso) 2,00€
Para associações do concelho, sem fins lucrativos:  
Até 30 cópias por mês Gratuito
Além de 30 cópias (cada) 0,08 €

8 - Utilização das instalações da sede da Freguesia

 
a) Para entidades e associações sem fins lucrativos:  
No horário de serviço normal da Junta (hora) Gratuito
Fora do horário de serviço da Junta:  
Nos dias de semana (hora) 12,00 €
Nos fins de semana ou feriado (hora) 13,00 €
Com vídeo projetor acresce 5,00€ ao valor total a pagar  
b) Para entidades e associações com fins lucrativos:  
No horário de serviço normal da Junta (hora) 7,50 €
Fora do horário de serviço da Junta:  
Nos dias de semana (hora) 13,00 €
Nos fins de semana ou feriado (hora) 15,00 €
Com vídeo projetor acresce 5,00€ ao valor total a pagar  

9 - Preenchimento e envio de impressos 

 
IRS 1ª Fase- preencher e submeter  
1º Escalão - rendimentos anuais até 7.000,00€ 3,00€
2º Escalão - rendimentos anuais até 8.500,00€ 5,00€
3º Escalão - rendimentos anuais superiores a 8.500,00€ 12,50€

10 – Venda de Lotarias

 
Licença de venda de lotarias (anual) 18,59€

11 – Ruídos de caráter temporário

 
Licença de ruídos de caráter temporário (cada espetáculo) 13,94€

12 – Empréstimo de vídeo projetor para fora das instalações da sede da Freguesia

 
Entidades sem fins lucrativos  
Caução 25,00€
Aluguer (dia)  5,00€
Outras entidades  
Caução 25,00€
Aluguer (dia) 10,00€

 

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